Atualmente uma das atrações musicais mais caras do País, a 'Garota
Safada', banda por trás do cantor cearense Wesley
Safadão, virou motivo de uma disputa milionária na Justiça. É
que um tio do músico, Emanuel Helio Eduardo de Oliveira,
entrou com uma ação judicial contra a mãe de Wesley, Maria Valmira Silva
De Oliveira, mais conhecida por 'Dona Bill', alegando
que ela, hoje representante legal do grupo, estaria descumprindo um contrato
firmado em junho de 2003, que lhe daria direito aos lucros
dos shows nos últimos sábados de cada mês, sendo mês sim e
mês não. O valor da causa giraria em torno de R$ 28 milhões, segundo
advogados do requerente.
A
ação judicial, protocolada em outubro de 2011, na 30ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, cobra danos morais e materiais da
mãe de Wesley, além de também citar o cantor como um dos proprietários atuais
da banda. Segundo a petição inicial, Emanuel Helio teria fundado o grupo em
julho de 2001, juntamente com 'Dona Bill' e seu irmão, Francisco Alves de
Oliveira, tendo o requerente se tornado titular da marca em outubro daquele
ano.
Os
três eram os principais sócios da banda e dividiam os lucros, mas, em junho de
2003, ambos firmaram um acordo que daria a Emanuel a exclusividade dos
shows do grupo uma vez a cada dois meses,
em troca de um ônibus no valor de R$ 22 mil,
que ele comprou para os músicos viajarem durante as turnês. Conforme o
contrato, tal benefício duraria enquanto a banda existisse.
Conforme alega o tio de Wesley Safadão, o acordo foi cumprido de
outubro de 2003 até junho de 2008, quando os direitos da 'Garota Safada' foram
transferidos para a mãe do cantor. Desde então, diz ele que não recebeu os
lucros que tinha direito e também teve "desentendimentos familiares"
por conta da situação.
"O
promovente por várias oportunidades buscou solucionar o caso de maneira
amigável e extrajudicialmente, sempre buscando dialogar e conversar com a
promovida para que o acordo/contrato fosse cumprido. Em sua última e derradeira
esperança de buscar a satisfação de seu direito de modo pacífico, o Sr. Emanuel
providenciou notificações tanto para a Sra. Maria Valmira, quanto para a Luan
Promoções e Eventos, empresa, atualmente, encarregadas da contratação dos shows
da banda, restando mais uma vez inútil a tentativa do promovente solucionar o
conflito", diz a petição inicial do processo.
Wesley chegou a ser intimado
Após
ser protocolado, o processo contra a mãe de Wesley Safadão passou por diversos
trâmites judiciais. Em abril de 2014, os acusados entraram com uma constestação e
a ação judicial passou por várias etapas de juntadas de documentos e de
testemunhas, além de audiência de instrução, tendo ocorrido duas em 2016 e mais
uma em julho deste ano.
No
último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales,
da 30ª Vara Cível de Fortaleza,intimou o próprio Wesley Safadão para
comparecer à audiência de instrução que
aconteceria na sexta-feira (21), dia em que também ocorria o Fortal 2017,
evento que teve o cantor como uma das atrações principais. No mandado, o
magistrado informou, inclusive, que o músico poderia ser encontrado no domingo
(23), na Cidade Fortal, onde ele comandou o bloco 'Vai Safadão'.
No
processo disponível no site do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), consta que o juiz ainda
aguarda o cumprimento do mandado de intimação para Wesley. A próxima audiência
do processo está marcada para o dia 21 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis
Bevilaqua, mas não há informações de que o músico comparecerá.
Resposta
A
reportagem procurou a assessoria do cantor Wesley Safadão ainda na tarde de
segunda-feira (24) para se pronunciar sobre o caso. Em nota enviada ao Diário
do Nordeste, foi informado que, "no tocante ao assunto tratado
no processo, o artista nada tem a declarar, já que isto é tratado pelo
departamento jurídico. No mais, o cantor tem certeza que ao final o processo
terá um resultado justo e favorável para ele".
Fonte: DiáriodoNordeste
