terça-feira, 14 de maio de 2013

Forrozeiro Amazan tem contas da campanha de 2012 reprovadas pela Justiça Eleitoral




O candidato derrotado a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), teve sua prestação de contas desaprovada pela Justiça Eleitoral. Após ser exarado Relatório Preliminar de Diligências, a Unidade Técnica de Exame do Cartório Eleitoral desta 23ª ZE/RN ofertou parecer conclusivo pela desaprovação das contas, tendo o seu entendimento acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral. A juíza eleitoral, Janaína Lobo da Silva Maia, observou que o candidato, antes de emitido o parecer final, foi intimado pela unidade técnica a apresentar as assinaturas em diversos recibos eleitorais e termos de doação, além dos extratos bancários da conta corrente de campanha, conforme preceitua o artigo 40 da Resolução TSE 23.376/2012. No entanto, não se pronunciou quanto à intimação, o que tornou inviável a análise das informações prestadas. Na sua conclusão, a magistrada escreveu que “isto posto, fulcrada nos fatos e fundamentos jurídicos acima aduzidos, e acompanhando os pareceres da Unidade Técnica e do Ministério Público, desaprovo as contas de campanha de José Amazan Silva referentes ao pleito municipal de 2012”.

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